LEI Nº 4.950, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DA SERRA E CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA.

 

Vide Lei nº 6.064/2024 que insere no calendário oficial o Bloco de Carnaval “Carapiranha”

Vide Lei nº 5.851/2023

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade da Serra e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra:

 

Vide Lei nº 6.027/2024 que inclui a data comemorativa “Bloco Planaltão” ser realizado no período Pré-Carnaval

 

 

CALENDÁRIO

DATA

EVENTOS E DIAS

LEI

JANEIRO

TODO O MÊS DE JANEIRO

Conscientização e Prevenção às Doenças Mentais (Incluído pela Lei nº 6.153/2025)

6.153

FEVEREIRO

ANUALMENTE

Planalto Folia (Incluído pela Lei nº 6.033/2024)

6.033

14 DE FEVEREIRO

DIA DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE

4.143

22 DE FEVEREIRO

DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

4.802

PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO

PROJETO JESUS VIDA VERÃO SERRA

3.059

MARÇO

08 DE MARÇO

SEMANA MUNICIPAL DA MULHER 

4.190

12 DE MARÇO

DIA DO BIBLIOTECÁRIO

3.606

19 DE MARÇO

DIA DA INSURREIÇÃO DO QUEIMADO

2.497

19 DE MARÇO

CORRIDA DE QUEIMADO – CIDADE DA SERRA

4.078

19 DE MARÇO

DIA FALCÊMICO

3.429

20 DE MARÇO

DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS

4.825

22 DE MARÇO

DIA MUNICIPAL DA ÁGUA

2.065

SEGUNDO DOMINGO

Dia da Corrida Contra a Violência à Mulher (Incluído pela Lei nº 6.230/2025)

6.230

ENTRE O MÊS MARÇO E ABRIL

MANGUINHOS JAZZ & BLUES FESTIVAL

4.100

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO

SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PARTO NORMAL

3.807

Último final de semana

o Aniversário do Bairro Balneário de Carapebus (Incluído pela Lei nº 5.941/2024)

A Semana da Síndrome de Down (Incluído pela Lei nº 6.143/2025)

 6.143

6.155

ABRIL

ANUALMENTE

Dia da Cavalgada Feminina (Incluído pela Lei nº 5.894/2024)

5.894

21 DE ABRIL

DIA MUNDIAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU (Incluído pela Lei nº 6.205/2025)

6.205

24 DE ABRIL

DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

3.805

28 DE ABRIL

DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO

3.030

 

SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL

ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DO MOTOCLUBE ES/010

4.015

QUARTO SÁBADO MÊS DE ABRIL

DIA DO DESBRAVADOR

2.698

ÚLTIMO DOMINGO

PASSOS PELA INCLUSÃO (Incluído pela Lei nº 6.189/2025)

6.189

MAIO

1º DE MAIO

Torneio Beneficente de Vila Nova de Colares (Incluído pela Lei nº 5.804/2023)

Evento cultural e esportivo do dia do trabalhador de Pitanga. (Incluído pela Lei nº 6.155/2025)

5.804

05 DE MAIO

FESTIVAL UNIVERSITÁRIO

4.293

06 DE MAIO

Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (Trissomia do 18) (Incluído pela Lei nº 6.198/2025)

6.198

07 DE MAIO

DIA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME

3.720

DIAS 13 E 16 DE MAIO, TENDO O DIA 16 DE MAIO COMO DATA PRINCIPAL

ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS (Incluído pela Lei nº 6.211/2025)

6.211

16 DE MAIO

DIA DO GARI

2.966

17 DE MAIO

DIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

4.116

24 DE MAIO

DIA POVO CIGANO

4.115

29 DE MAIO

Dia Municipal da Altinha (Incluído pela Lei nº 6.165/2025)

6.165

MÊS DE MAIO

DIA DO CASAMENTO COLETIVO

4.737

MÊS DE MAIO

EXAGERADO (Incluído pela Lei nº 6.006/2024)

6.006

MÊS DE MAIO

SERRA BEER FESTIVAL (Incluído pela Lei nº 6.209/2025)

6.209

JUNHO

05 DE JUNHO

DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM

3.467

05 DE JUNHO

DIA DA ECOLOGIA (Incluído pela Lei nº 6.210/2025)

 

10 DE JUNHO

DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRANSITO

3.427

13 DE JUNHO

 

DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO

Festa Junina da Igreja Católica da Comunidade Santo Antônio de Pádua (Incluído pela Lei nº 6.178/2025)

2.985

6.178

14 DE JUNHO

DIA MUNICIPAL DAS MARISQUEIRAS (Incluído pela Lei nº 6.022/2024)

6.022

15 DE JUNHO

DIA DA RADIO COMUNITÁRIA

2.773

15 DE JUNHO

DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS

4.323

20 DE JUNHO

DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO

2.784

21 DE JUNHO

DIA DO SKATISTA

3.605

29 DE JUNHO

SÃO PEDRO (FERIADO)

228

29 DE JUNHO

DIA DA DANÇA SÊNIOR

4.114

29 DE JUNHO

Festejos de São Pedro, em Colina de Laranjeiras (Serra/ES) (Dispositivo incluído pela Lei nº 6.177/2025)

6.177

30 DE JUNHO

DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À LEUCEMIA

4.632

SEGUNDO SÁBADO

Planalto Gospel (Incluído pela Lei nº 6.093/2024)

 

ULTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO

DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS

3.619

FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO

FESTA DO ARRAIÁ DE SÃO JOÃO BATISTA DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO FEU ROSA

4.833

MÊS DE JUNHO

FESTA DO BEATO JOSÉ DE ANCHIETA

4.040

MÊS DE JUNHO

SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

4.034

MÊS DE JUNHO

ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARAPINA

3.756

MÊS DE JUNHO

JUNHO VERDE

 

4.764

NO MÊS DE JUNHO OU JULHO

FESTA JUNINA DO INSTITUTO PROJURES

4.246

JULHO

06 DE JULHO

O TORNEIO DE FUTEVÔLEI DE PARQUE RESIDENCIAL MESTRE ÁLVARO (Incluído pela Lei nº 6.017/2024)

6.017

PRIMEIRO FIM DE SEMANA

ARRAIÁ VELHO CHICO (Incluído pela Lei nº 6.018/2024)

6.018

07 DE JULHO

DIA DO ADVENTISTA

4.629

07 DE JULHO

DIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

4.406

10 DE JULHO

DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE

2.987

11 DE JULHO

DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA

4.095

16 DE JULHO

Dia Municipal da Cultura Mineira na Serra (Incluído pela Lei nº 5.950/2024)

5.950

17 DE JULHO

DIA DO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

4.498

25 DE JULHO

DIA DO LEVITA

4.578

25 DE JULHO

DIA DA MULHER NEGRA

4.106

26 DE JULHO

DIA DO DETETIVE PARTICULAR

4.367

SEGUNDO FIM DE SEMANA

ARRAIÁ DO PALMEIRAS (Incluído pela Lei nº 6.145/2025)

ARRAIÁ DO CASTRO ALVES (Incluído pela Lei nº 6.188/2025)

 

6.188

TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO

FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL DE EL’DORADO

4.658

28 DE JULHO

CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ORGÃOS.

3.436

MÊS DE JULHO

ANIVERSÁRIO DA CEMADES – CONVENÇÃO EVANGÉLICA DOS MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESPÍRITO SANTO

MARATONA DA SERRA (Incluído pela Lei nº 6.096/2024)

3.982

SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JULHO

FESTIVAL DE CANÇÃO DE NOVA ALMEIDA

3.769

SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO

 ANIVERSARIO DO BAIRRO PORTO CANOA

3.872

TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO

DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA SAÚDE

4.890

MÊS DE JULHO

ARRAIÁ DO BAIRRO VILA NOVA DE COLARES

4.894

MÊS DE JULHO

ARRAIÁ DO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A (Incluído pela Lei nº 6.021/2024)

6.021

AGOSTO

MÊS DE AGOSTO

Mês Faixa Preta (incluído pela Lei nº 5.893/2024)

5.893

03 DE AGOSTO

 DIA MUNICIPAL DA CULTURA SERRANA

2.912

03 DE AGOSTO

DIA DO CAPOEIRISTA

1.880

04 DE AGOSTO

DIA DO PADRE

4.321

8 DE AGOSTO.

O Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto (Incluído pela Lei nº 5.775/2023)

5.775

11 DE AGOSTO

DIA MUNICIPAL DO ESTAGIÁRIO

3.364

12 DE AGOSTO

JORNADA MUNICIPAL DA JUVENTUDE GOSPEL

4.178

13 DE AGOSTO

DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

3.098

17 OU 18 DE AGOSTO

TRADIÇÃO SERRANA (Incluído pela Lei nº 6.204/2025)

6.204

19 DE AGOSTO

DIA DA ÉTICA

3.430

19 DE AGOSTO

COMENDA JUDITH LEÃO CASTELO RIBEIRO

2.785

19 DE AGOSTO

DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CINOMOSE

4.397

20 DE AGOSTO

DIA MUNICIPAL DO VIZINHO

3.070

20 DE AGOSTO

DIA MUNICIPAL DO MAÇOM

3.839

25 DE AGOSTO

DIA DO EMBAIXADOR REI E DA MENSAGEIRA DO REI

2.723

28 DE AGOSTO

ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA SERRA - ALEAS

4.403

MÊS DE AGOSTO

ENCONTRO ANUAL DE MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO

3.956

MÊS DE AGOSTO

CAMINHADA ECOCULTURAL LITORÂNEA DA SERRA DE NOVA ALMEIDA A CARAPEBUS.

4.389

MÊS DE AGOSTO

CORRIDA DE RUA DESAFIO NUTS

4.480

ENTRE O MÊS DE AGOSTO  E SETEMBRO

DESFILE CÍVICO

4.400

SETEMBRO

MÊS DE SETEMBRO

Festa da Amizade (Incluído pela Lei nº 5.833/2023)

5.833

Anualmente

CUPINS MOTO FEST (Incluído pela Lei nº 5.889/2024)

5.889

01 DE SETEMBRO 

DIA MUNICIPAL DO LOCUTOR

2.787

04 DE SETEMBRO 

Dia Municipal do Taekwondo (Incluído pela Lei nº 6.168/2025)

 

07 DE SETEMBRO 

Torneio Beneficente de Vila Nova de Colares (Incluído pela Lei nº 5.804/2023)

5.804

14 DE SETEMBRO

Dia Municipal do Jiu-Jitsu (Incluído pela Lei nº 6.184/2025)

6.184

15 DE SETEMBRO 

DIA DO MANIFESTO LGBT DA SERRA

4.166

15 DE SETEMBRO 

DIA DO HISTORIADOR DA SERRA

2.767

22 DE SETEMBRO 

DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE

2.111

22 DE SETEMBRO 

DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO

4.314

22 DE SETEMBRO 

DIA MUNICIPAL SEM CARRO

4.314

23 DE SETEMBRO 

DIA DO EVANGÉLICO         

2.805

24 DE SETEMBRO 

DIA DO PRODUTOR E TRABALHADOR RURAL.

3.443

MÊS DE SETEMBRO 

FESTIVAL DA TILÁPIA

4.030

SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO 

MOVIMENTO REDE JOVEM (Incluído pela Lei nº 6.031/2024)

6.031

TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO 

CORRIDA RÚSTICA DO VERDE

4.234

TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO 

DIA DOS CLUBES DE DESBRAVADORES NO ESTADO DIA DO ESPÍRITO SANTO E NO MUNDO

4.234

PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO 

ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SERRA DOURADA III

4.172

PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO 

 

CONGRESSO DE MISSÕES “NOVA ALMEIDA PARA CRISTO

4.052

PRIMEIRO DOMINGO DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO

ENCONTRO ANUAL DE SANFONEIROS DO BAIRRO JARDIM TROPICAL

4.002

TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO

DIA DA ESCOLA BÍBLICA (Incluído pela Lei nº 6.071/2024)

6.071

ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO 

 

FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BARCELONA

 

4.126

ENTRE O MÊS DE SETEMBRO E OUTUBRO

FESTIVAL “MANGUINHOS GOURMET”

4.105

MÊS DE SETEMBRO

CORRIDA E CAMINHADA CAMINHO DA FÉ (Incluído pela Lei nº 6.203/2025)

6.203

OUTUBRO

01 DE OUTUBRO

Dia Municipal do Representante Comercial (Incluído pela Lei nº 6.200/2025)

6.200

04 DE OUTUBRO

DIA DO POETA TROVADOR 

2.647

04 DE OUTUBRO

DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS,

3.472

05 DE OUTUBRO

FESTA DE SÃO BENEDITO, DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO NO BAIRRO SÃO MARCOS

4.590

07 DE OUTUBRO

O dia Municipal do Celíaco (Incluído pela Lei nº 5.988/2024)

5.988

08 DE OUTUBRO

DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO NA SERRA (Incluído pela Lei nº 5.951/2024)

5.951

O DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA/ES (Incluído pela Lei nº 6.223/2025)

6.223

11 DE OUTUBRO

DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE

FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO XXIII DA PARÓQUIA SÃO JOÃO XXIII EM PLANALTO SERRANO. (Incluído pela Lei nº 6.079/2024)

3.423

12 DE OUTUBRO

 

DIA MUNICIPAL DA INFORMÁTICA, DIA DA INCLUSÃO DIGITAL

2.864

15 DE OUTUBRO.

A Semana Municipal de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil (Incluído pela Lei nº 6.199/2025)

6.199

Conscientização e Prevenção à Síndrome de Burnout

6.227

16 DE OUTUBRO

Dia Municipal de Mobilização para Conscientização da Segurança Alimentar e Nutricional (Incluído pela Lei nº 5.742/2023)

5.742

 PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO 

FESTA DA PADROEIRA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, DA PARÓQUIA SÃO PEDRO

3.912

ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS

Semana Municipal de Educação Midiática (Incluído pela Lei nº 6.118/2024)

6.118

MÊS DE OUTUBRO

SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO

A Festa da Saudade (Incluído pela Lei nº 5.989/2024)

EXAGERADO (Incluído pela Lei nº 6.006/2024)

4.835

5.989

6.006

NOVEMBRO

01 DE NOVEMBRO

DIA DO EMBALADOR

4.721

15 DE NOVEMBRO

DIA DO MANIFESTO LGBT DA SERRA

4.166

17 DE NOVEMBRO

DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

3.524

20 DE NOVEMBRO

DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

COMENDA ZUMBI DOS PALMARES DL Nº 3/2005

3.927

22 DE NOVEMBRO

DIA DO MÚSICO

3.129

23 DE NOVEMBRO

DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL

3.604

25 DE NOVEMBRO

DIA DO TAXISTA

3.518

25 DE NOVEMBRO

DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

4.096

30 DE NOVEMBRO

DIA DO CANTOR GOSPEL

Dia Municipal do Kickboxing e Muay Thai (Incluído pela Lei nº 6.179/2025)

4.185

6.179

31 DE NOVEMBRO

DIA DA REFORMA PROTESTANTE

4.666

MÊS DE NOVEMBRO

FESTA DA IGREJA NOSSA SENHARA DAS LÁGRIMAS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO

4.088

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO

DIA DE LUTA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E PELA PREVENÇÃO PRECOCE

4.147

DEZEMBRO

Primeiro Sábado

Serra Folia (Incluído pela Lei nº 5.831/2023)

5.831

05 DE DEZEMBRO

DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA (Incluído pela Lei nº 6.070/2024)

6.070

07 DE DEZEMBRO

DIA DO AUDITOR FISCAL

O TORNEIO DE FUTEVÔLEI DE PARQUE RESIDENCIAL MESTRE ÁLVARO (Incluído pela Lei nº 6.017/2024)

4.404

6.017

08 DE DEZEMBRO

DIA DO ABACAXI

NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (FERIADO)

254

228

DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS (Incluído pela Lei nº 6.240/2025)

6.240

12 DE DEZEMBRO

DIA DO ARTISTA PLÁSTICO

4.479

19 DE DEZEMBRO

DIA DO JOVEM CIDADÃO

2.853

21 DE DEZEMBRO

DIA MUNICIPAL DO ATLETA

 

23 DE DEZEMBRO

CANTADA DE NATAL

4.492

26 DE DEZEMBRO

DIA DO MESTRE ÁLVARO

4.376

26 DE DEZEMBRO

DIA DO SERRANO (FERIADO)

228

26 DE DEZEMBRO

CIDADÃO SERRANO

4.132

MÊS DE DEZEMBRO

MEIA MARATONA DA SERRA

3.978

MÊS DE DEZEMBRO

 FESTA DO ABACAXI

3.922

SEGUNDA SEMANA

Pedal de Natal (Incluído pela Lei nº 6.217/2025)

6.217

SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO

DIA DA BÍBLIA (Incluído pela Lei nº 6.068/2024)

6.068

SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO

DIA DO EVANGELISTA

 

 

3.549

DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DA SERRA QUE NÃO POSSUEM CALENDÁRIO FIXO

SEM DATA CONFIRMADA

SEXTA FEIRA DA PAIXÃO (FERIADO)

228

INÍCIO DE CADA PERÍODO LETIVO

CAMPANHA DO TROTE SOLIDÁRIO

4.186

NOS QUATROS DIAS DE CARNAVAL

PROJETO “VINDE E VEDE”

3.365

QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE AO CARNAVAL

DESFILE DO BLOCO CARA DE PAU DO BAIRRO EURICO SALLES

3.806

PERÍODO QUE COMPREENDE A SEMANA SANTA DE QUINTA A DOMINGO

ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA SERRA

4.428

CONFORME CALENDÁRIO NACIONAL

FESTA DE CORPUS CHRISTI NO BAIRRO BARCELONA

4.094

CONFORME CALENDÁRIO NACIONAL

FESTA DE CORPUS CHRISTI NO BAIRRO JACARAÍPE

4.564

FINAL DE SEMANA DE PÁSCOA

FESTA DO ESPECIAL DE PÁSCOA DA IGREJA BATISTA BETEL DO BAIRRO BARCELONA

4.606

SÁBADO SEGUINTE AO DOMINGO DE PÁSCOA (incluído pela Lei nº 5.928/2024)

ROMARIA DOS HOMENS RUMO AO CONVENTO DA PENHA

5.928

SEM DATA CONFIRMADA

EVENTO DA FAMÍLIA “FUNCIONAL GAMES”

4.673

SEM DATA CONFIRMADA

 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA SERRA (EXPO SERRA)

4.153

SEM DATA CONFIRMADA

SERRA FASHION DAY

3.981

SEM DATA CONFIRMADA

ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO”, EM VISTA DA SERRA II

3.713

SEM DATA CONFIRMADA

ETAPAS DO CAMPEONATO DE KART

4.018

 

Art. 2º Todas as Leis que instituírem Eventos e Datas Comemorativas no Município da Serra deverão obrigatoriamente mencionar a inclusão nesta Lei.

 

Art. 3º Todas as Leis que instituírem Eventos e Datas Comemorativas entrarão na sequência dos períodos do Calendário anual de dia e mês.

 

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 16 de janeiro de 2019.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.